Meta não conseguiu escapar da nova ação judicial sobre a dependência de adolescentes às redes sociais

O Supremo Tribunal de Massachusetts reconheceu que o Instagram foi intencionalmente “criado para gerar dependência”

Hoje, o Supremo Tribunal do estado de Massachusetts emitiu uma decisão na qual afirma que a rede social Instagram, desenvolvida pela Meta, foi especificamente projetada para provocar dependência em crianças e adolescentes. Isso é apenas um dos milhares de processos movidos por indivíduos, municípios, estados e distritos escolares em todo o país com o objetivo de responsabilizar a Meta e outras plataformas pelo desenvolvimento intencional da dependência entre os usuários jovens.

O que está acontecendo na indústria
Meta e Google – líderes do mercado americano de publicidade digital – acabaram sendo réus em vários casos semelhantes. Todos eles tentam contornar o artigo 230 da “Lei de Decência nas Comunicações” (Communications Decency Act), aprovado em 1996, que protegia os sites contra responsabilidade pelo conteúdo dos usuários e limitava seu papel à moderação. TikTok, Snap e outras empresas também se encontraram em posição difícil.

Decisão do Tribunal de Massachusetts
Em sua conclusão, o tribunal rejeitou categoricamente a aplicabilidade do artigo 230 ao processo contra Meta. Ele determinou:

* “O dano foi causado pelas ações da Meta ou pela criação de uma plataforma que explora a vulnerabilidade psicológica das crianças, ou pelo engano deliberado dos consumidores sobre a segurança do Instagram”.

O processo alegava que os recursos do Instagram – notificações push, curtidas e rolagem infinita – foram desenvolvidos especificamente para lucrar com o medo dos adolescentes de “perder” algo importante. Pesquisas internas da Meta mostravam que a plataforma causava dependência e prejudicava crianças, mas a administração recusou mudanças que poderiam amenizar a situação.

Processos judiciais relacionados
- Los Angeles: em 25 de março, um júri concluiu que Meta e Google foram culpados por negligência na criação de plataformas prejudiciais à juventude. As empresas devem pagar US$ 6 milhões a uma mulher que se tornou dependente das redes sociais na infância.

- Outro júri: anteriormente multou Meta em US$ 375 milhões por enganar usuários sobre a segurança do Facebook e Instagram e facilitar a exploração sexual de crianças.

Atualmente, 34 estados estão conduzindo casos semelhantes contra Meta nos tribunais federais. A empresa nega as acusações, alegando ter medidas extensas para garantir a segurança dos adolescentes em suas plataformas.